Processo 638620/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/10/2019 09:26
Autuado em 04/10/2019 09:26
Apensado ao Processo 250757/17 em 06/04/2022 10:26
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3262/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 17/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/11/2020 Acórdão   3262/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/11/2020 Acórdão   3262/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE XAMBRÊ
Recorrente LUCAS CAMPANHOLI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:04/10/19)
Recorrente WALDEMAR DOS SANTOS RIBEIRO FILHO
Interessado MUNICÍPIO DE XAMBRÊ

Juntadas
DataDescrição
19/01/2021 10:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Petição (processo 638620-19 AGRAVO LUCAS), conforme determinado na peça 66 - Despacho - 38/21 - GCFC.
19/01/2021 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Petição (PCA 2016 recurso de agravo MUNICÍPIO (1)), conforme determinado na peça 66 - Despacho - 38/21 - GCFC.
07/12/2020 22:12 do Protocolo 754701/20
02/12/2020 10:34 Recibo de Petição Intermediária - 741987/20, de 02/12/20 - Protocolo: 741987/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2021 2461 Despacho Processual Diverso nº 38/2021
11/12/2020 2442 Despacho Processual Diverso nº 1522/2020
17/11/2020 2424 Acórdão nº 3262/2020
05/11/2020 2416 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2020 de 11/11/2020
11/10/2019 2163 Termo de Distribuição de Processo nº 3392/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2022 10:20 DP  
06/04/2022 10:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 347/2022 -
06/04/2022 10:11 DP  
26/04/2021 11:38 DP  
25/03/2021 17:00 STP  
25/03/2021 16:43 DP Informação nº 1986/2021 -
19/01/2021 10:59 DP  
19/01/2021 08:51 DP Informação nº 300/2021 -
02/12/2020 12:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1522/2020 -
02/12/2020 12:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 38/2021 -
11/11/2020 17:04 STP Acórdão nº 3262/2020 -
16/09/2020 13:07 GCFC  
16/09/2020 12:41 SMPJTC  
16/09/2020 09:52 4PC Parecer nº 849/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas de Prefeito. Pelo desprovimento.
15/09/2020 16:17 SMPjTC  
15/10/2019 16:19 CGM Instrução nº 3442/2020 -
04/10/2019 09:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1415/2019 -
04/10/2019 09:25 DP Informação nº 7797/2019 -

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